Política de Privacidade

O INSTITUTO TMO (denominação fantasia da ASSOCIAÇÃO ALIRIO PFIFFER, CNPJ 81.665.002/0001-00) se compromete com a privacidade de seus usuários e busca garantir o sigilo e a segurança de todas as informações coletadas de você (“Usuário”) durante a permanência no site www.institutotmo.org.br (“Página”). Esta Política de Privacidade (“Política”) visa esclarecer como os dados são coletados, armazenados, tratados e compartilhados.

Ao utilizar este Site, o usuário declara que consente com os termos e condições estabelecidos na presente Política. A aceitação da política é indispensável para que o usuário possa efetuar qualquer utilização ou funcionalidade do site.

SUMÁRIO

  1. Coleta de Dados
  2. Uso de Dados
  3. Compartilhamento de Dados
  4. E-mails
  5. Segurança da Informação
  6. Direitos do doador
  7. Legislação e foro
  8. Considerações

1. Coleta de Dados

Com o intuito de melhorar a experiência de navegação e aprimorar nossa plataforma e serviços, coletamos algumas informações importantes de nossos clientes:

Dados Pessoais: o INSTITUTO TMO utiliza o nome completo, e-mail e telefone do Usuário e pode compartilhar os seus demais Dados Pessoais para a captação de recursos com o PagSeguro (https://pagseguro.uol.com.br/#rmcl).

E-Mails: a coleta de e-mails é realizada tão somente para o registro e atendimento de dúvidas, críticas e sugestões na área de “Contato” do site.

Redes Sociais: em algumas áreas do site existe a possibilidade de acessar as redes sociais do INSTITUTO TMO. Ao clicar no botão, o usuário é redirecionado para a rede social escolhida, sendo necessário informar os dados de login para concluir o processo. Os dados são inseridos em uma página fornecida pela própria rede social, portanto, o INSTITUTO TMO não tem acesso as informações de login e não captura dados provenientes dessas plataformas.

2. Uso de Dados

Os dados coletados, incluindo o nome, e-mail e telefone, são utilizados com o intuito de aprimorar a experiência de nossos clientes como um todo. Os demais dados coletados são utilizados principalmente para a realização de doações financeiras através do PagSeguro. Desta forma o usuário declara ciência e consentimento com esta utilização.

3. Compartilhamento de Dados

O INSTITUTO TMO não comercializa os dados de seus clientes, porém, em algumas situações o compartilhamento é fundamental para o pleno desenvolvimento de nossas atividades comerciais. Abaixo citamos algumas situações em que o compartilhamento de informações é utilizado:

Fornecedores: o INSTITUTO TMO trabalha com fornecedores, parceiros e outros prestadores de serviços. Orientamos os nossos fornecedores, parceiros e outros prestadores de serviços com relação ao tratamento dos dados, porém não podemos nos responsabilizar pelo seu uso.

Requisição Judicial: o INSTITUTO TMO pode compartilhar os dados de seus usuários em caso de requisição judicial ou de autoridade governamental.

Doações financeiras: o INSTITUTO TMO pode compartilhar os dados de seus doadores com a plataforma utilizada para captação de recursos, PagSeguro, observando esta finalidade específica.

Outros Casos: quando se fizer necessário o compartilhamento de informações não previstas anteriormente, enviaremos ao cliente uma notificação explicando a situação e solicitando seu consentimento para a finalidade específica de compartilhamento de dados.

4. E-mails

Algumas notificações ou ações de nosso site se dão através de envio de e-mails. Não enviamos e-mails no formato de spam, apenas enviamos correspondência eletrônica para atender os seguintes fins:

Informações do Pedido e Conta: disparamos alguns e-mails automáticos durante o processo de cadastro ou compra em nosso site. Esses e-mails são padronizados, destinados ao processo em questão (como confirmação de cadastro, redefinição de senhas ou status do pedido de orçamento) e possuem periodicidade variável de acordo com a atividade no site.

Solicitações: ao realizar alguma solicitação através de nossos formulários, o setor responsável entrará em contato por e-mail.

Doações: após a aprovação do pagamento para doação e a depender das condições de pagamento, enviamos um e-mail com o boleto bancário para pagamento, em nome do INSTITUTO TMO/Associação Alírio Pfiffer.

5. Segurança da Informação

O nosso site garante a privacidade e a integridade das informações que trafegam por nossa página, evitando a interceptação de terceiros. Os dados e informações coletados estão armazenados em um ambiente seguro, de acordo com nossas capacidades técnicas e econômicas, podendo ser acessado apenas por pessoas qualificadas e autorizadas.

Desta forma, adota as seguintes precauções: i. O INSTITUTO TMO utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados; ii. O INSTITUTO TMO possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas; iii. O INSTITUTO TMO somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas; iv. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e v. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.

Considerando que nenhum ambiente é absolutamente seguro, o INSTITUTO TMO se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasão do banco de dados do site. Em nosso site, existem links que direcionam a navegação para site de terceiros. Apesar de tomarmos todos os cuidados necessários quando disponibilizamos, não podemos nos responsabilizar pelas informações e procedimentos de segurança por eles adotados. Recomendamos cautela ao clicar em links e a ler a Política de Privacidade ao entrar em qualquer site.

6. Direitos do doador

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, especialmente a Lei n. 13.709/2018, o INSTITUTO TMO respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos: i) a confirmação da existência de tratamento; ii) o acesso aos dados; iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário; vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário; vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o INSTITUTO TMO compartilhou seus dados; viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; ix) a revogação do consentimento.

Eventuais alterações referentes a esses direitos dependerão do envio de solicitação por escrito para posterior avaliação e adoção de demais providências pelo INSTITUTO TMO.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com o INSTITUTO TMO, conforme orientações nesta Política.

O INSTITUTO TMO empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

 7. Legislação e foro

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

 8. Considerações

Podemos alterar nossas práticas com relação aos dados e privacidade a qualquer momento, recomendamos acessar frequentemente esta página para verificar alterações. Qualquer dúvida ou sugestão pode ser realizada através da nossa página de contato.