Política de Privacidade
Política de Privacidade
O INSTITUTO TMO (denominação fantasia da ASSOCIAÇÃO ALIRIO PFIFFER, CNPJ 81.665.002/0001-00) se compromete com a privacidade de seus usuários e busca garantir o sigilo e a segurança de todas as informações coletadas de você (“Usuário”) durante a permanência no site www.institutotmo.org.br (“Página”). Esta Política de Privacidade (“Política”) visa esclarecer como os dados são coletados, armazenados, tratados e compartilhados.
SUMÁRIO
- Coleta de Dados
- Uso de Dados
- Compartilhamento de Dados
- E-mails
- Segurança da Informação
- Direitos do titular dos dados
- Legislação e foro
- Considerações
1. Coleta de Dados
O INSTITUTO TMO, com o intuito de melhorar a experiência de navegação e aprimorar nossa plataforma e serviços coleta somente os dados que são necessários, para as seguintes ações:
Dados Pessoais: o INSTITUTO TMO utiliza o nome completo, e-mail e telefone do Usuário para solicitações de contato, cadastro de voluntários e também com finalidade de captação de recursos. Sendo que esta última é realizada por meio do cadastro do PagSeguro (https://pagseguro.uol.com.br/#rmcl). Caso você faça uma doação, o Instituto coletará os dados de CPF, NOME e ENDEREÇO para elaboração do recibo de prestação de contas.
E-Mails: a coleta de e-mails é realizada para o registro e atendimento de dúvidas, críticas e sugestões na área de “Contato” do site. Para o envio de newsletter, mediante o consentimento do titular de dados pessoais. E também há a coleta de dados para projetos de pesquisas e eventos.
2. Uso de Dados
Os dados coletados, incluindo o nome, e-mail e telefone, são utilizados com o intuito de aprimorar a experiência de nossos usuários como um todo. Os demais dados coletados são utilizados principalmente para a realização de doações financeiras através do PagSeguro. Desta forma o usuário declara ciência e consentimento com esta utilização.
3. Compartilhamento de Dados
O INSTITUTO TMO não comercializa os dados de seus clientes, porém, em algumas situações o compartilhamento é fundamental para o pleno desenvolvimento de nossas atividades comerciais. Abaixo citamos algumas situações em que o compartilhamento de informações é utilizado:
Requisição Judicial: o INSTITUTO TMO pode compartilhar os dados de seus usuários em caso de requisição judicial ou de autoridade governamental.
Doações financeiras: o INSTITUTO TMO pode compartilhar os dados de seus doadores com a plataforma utilizada para captação de recursos, PagSeguro, observando esta finalidade específica.
Redes Sociais: em algumas áreas do site existe a possibilidade de acessar as redes sociais do INSTITUTO TMO. Ao clicar no botão, o usuário é redirecionado para a rede social escolhida, sendo necessário informar os dados de login para concluir o processo. Os dados são inseridos em uma página fornecida pela própria rede social, portanto, o INSTITUTO TMO não tem acesso direto às informações de login e não captura dados provenientes dessas plataformas.
Parceiros: RD Station: plataforma de e-mail marketing e gerenciamento de leads. Cuja política de privacidade está disponível no seguinte endereço.
Outros Casos: quando se fizer necessário o compartilhamento de informações não previstas anteriormente, enviaremos ao usuário uma notificação explicando a situação e solicitando seu consentimento para a finalidade específica de compartilhamento de dados.
4. E-mails
Algumas notificações ou ações de nosso site se dão através de envio de e-mails. Não enviamos e-mails no formato de spam, apenas enviamos correspondência eletrônica para atender os seguintes fins:
Informações de Conta: disparamos alguns e-mails automáticos durante o processo de cadastro. Esses e-mails são padronizados, destinados ao processo em questão (como confirmação de cadastro, redefinição de senhas ou status de doação) e possuem periodicidade variável de acordo com a atividade no site.
Solicitações: ao realizar alguma solicitação através de nossos formulários, o setor responsável entrará em contato por e-mail.
Doações: após a aprovação do pagamento para doação e a depender das condições de pagamento, enviamos um e-mail com o boleto bancário para pagamento, em nome do INSTITUTO TMO/Associação Alírio Pfiffer.
Newsletter: Por meio do consentimento do titular de dados, a subscrição da nossa lista de comunicação, pede o e-mail, para podermos enviar-lhe a nossa newsletter com as nossas informações de interesse geral, atualizações importantes e comunicações de marketing sobre o nosso trabalho e serviços.
5. Segurança da Informação
O nosso site garante a privacidade e a integridade das informações que trafegam por nossa página, evitando a interceptação de terceiros. Os dados e informações coletados estão armazenados em um ambiente seguro e controlado por meio de tecnologia da Cloud Platform do Google. Além disso, nós temos o compromisso de armazenar os dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados.
Em decorrência do armazenamento, os seus dados são transferidos para o exterior. Mas para isso, são observados todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente, bem como são adotadas as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.
Desta forma, adota as seguintes precauções: i. O INSTITUTO TMO utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados; ii. O INSTITUTO TMO possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas; iii. O INSTITUTO TMO somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas; iv. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e v. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.
Considerando que nenhum ambiente é absolutamente seguro, o INSTITUTO TMO se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasão do banco de dados do site. Em nosso site, existem links que direcionam a navegação para sites de terceiros. Apesar de tomarmos todos os cuidados necessários quando disponibilizamos, não podemos nos responsabilizar pelas informações e procedimentos de segurança por eles adotados. Recomendamos cautela ao clicar em links e a ler a Política de Privacidade ao entrar em qualquer site.
6. Direitos do titular dos dados
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, especialmente a Lei n. 13.709/2018, o INSTITUTO TMO respeita e garante ao Usuários o exercício dos seus direitos que são:
- confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
- acesso a esses dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- portabilidade de seus dados pessoais, mediante requisição expressa;
- obtenção de informações sobre entidades públicas e privadas com os quais o Instituto TMO compartilha os seus dados;
- revogação do consentimento, quando aplicável.
Caso queira exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com o INSTITUTO TMO por meio do e-mail: gerencia@institutotmo.org.br. O INSTITUTO TMO responderá às solicitações observando os prazos legais. A resposta a algumas solicitações, por exemplo: exclusão de dados pessoais, será realizada respeitando a base legal do dado solicitado, bem como os prazos de armazenamento determinados pela legislação brasileira.
7. Legislação e foro
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de Curitiba/PR para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
8. Considerações
Podemos alterar nossas práticas com relação aos dados e privacidade a qualquer momento, recomendamos acessar frequentemente esta página para verificar alterações. Qualquer dúvida ou sugestão pode ser realizada através da nossa página de contato.
Updated on 2022-04-07
Versão: 2022-05-12 V. 2.0
