Chamada para submissão de Projetos.

O INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer publica Edital do seu Programa de Pesquisa, que disponibilizará R$100.000,00 (cem mil reais) para Produção Científica – Projetos que tenham como finalidade contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico na área de transplante de células-tronco hematopoiéticas e áreas correlatas.

O valor será destinado para Projetos que solicitem no máximo R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 

Prazos:   Recebimento dos Projetos até 30 de Janeiro de 2013.

               Avaliação dos Projetos Inscritos até 28 de Fevereiro de 2013.

               Divulgação dos resultados a partir de 04 de Março de 2013.

               Contratação dos Projetos aprovados, a partir de 11 de Março de 2013. 

Orientações para solicitação de auxílio financeiro ao INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer para execução de Projetos de Pesquisa

1. Apoio do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer a Projetos de Pesquisa

O objetivo é conceder suporte financeiro a projetos que visem contribuir ao desenvolvimento científico e tecnológico na área de transplante de células-tronco hematopoiéticas e áreas correlatas.

2. Apresentação e envio dos projetos

2.1 As propostas podem ser submetidas no prazo estabelecido e devem observar as condições específicas determinadas no Regulamento para Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Clínica do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer;

2.2 Os projetos devem ser encaminhados ao comitê técnico-científico do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer localizado na Rua Barão do Cerro Azul n° 288, 10° Andar – conjunto 1001, Curitiba, PR, CEP 80020-180. O coordenador do projeto deve enviar duas cópias impressas, cujas páginas devem estar rubricadas, acompanhadas de uma cópia gravada em CD e de um ofício de encaminhamento assinado pelo próprio coordenador.

2.3 Formatação do Projeto

• Página tamanho A4 margem esquerda com 3 cm e as demais com 2,5 cm
• Fonte Arial com tamanho 11
• Parágrafo: Simples, justificado
• Cópia em CD ter ser salva em arquivo pdf

2.4 Uma segunda proposta, enviada pelo mesmo coordenador, só será aceita se for cumprido o regulamento, principalmente o envio de relatórios científicos e financeiros dos projetos anteriores.

3. Regulamento

A finalidade deste regulamento é determinar as atividades a serem contempladas com recursos financeiros do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer e as condições para implementação do apoio mediante a análise e julgamento das propostas para execução de projetos de pesquisa. O regulamento define os requisitos referentes ao proponente do projeto (coordenador), cronograma de entrega de relatórios, itens financiáveis e critérios de elegibilidade.

3.1 Disposições Específicas

3.1.1 Objeto

Apoiar projetos de pesquisa que tenham como finalidade contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico na área de transplante de células-tronco hematopoéticas e áreas correlatas.

3.1.2 Recursos Financeiros

As diferentes modalidades de solicitações de recursos financeiros para a execução de projetos de pesquisa, que tenham sido aprovados após análise e julgamento, receberão apoio financeiro total ou parcial, a serem liberados em uma única ou em várias parcelas, de acordo com a necessidade do projeto e de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer.

3.1.3 Itens Financiáveis

3.1.3.1 Custeio

• Material bibliográfico
• Reagentes e materiais de consumo
• Componentes e ou peças de reposição de equipamentos, software, instalação, recuperação ou manutenção de equipamentos
• Serviços terceirizados: pagamento de contratos de manutenção e serviços de terceiros, pessoa física ou jurídica, desde que seja de caráter eventual. O pagamento a pessoa física deve ser realizado de acordo com a legislação em vigor, de modo a não estabelecer vínculo empregatício com o INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer e é da responsabilidade do coordenador do projeto e ou de sua instituição.
• Passagens e diárias referentes a viagens para treinamentos técnicos ou para participação em eventos científicos
• Bolsa para pesquisador do Projeto de Pesquisa: médico, bioquímico, biólogo, biotecnólogo, biomédico e outro profissional de áreas correlatas.
• Bolsa para profissional de apoio de desenvolvimento de serviços específicos: técnico de enfermagem, enfermeiro, técnico de laboratório, bioquímico, biólogo,biotecnólogo ou biomédico e assistente administrativo.

3.1.3.2 Capital

Equipamentos e materiais permanentes. Estes itens serão alocados na instituição de execução do projeto sob a responsabilidade, manutenção e guarda da respectiva instituição.

3.1.4 Prazo de Execução dos Projetos e Apresentação de Relatórios Financeiros

As propostas aprovadas para receber o apoio financeiro do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer deverão apresentar os relatórios técnicos e financeiros doze meses após o início da execução do projeto.

Se houver alteração no cronograma de execução do projeto o prazo para recebimento de apoio financeiro poderá ser prorrogado mediante apresentação de justificativa.

3.2 Critérios de Elegibilidade

O atendimento aos critérios descritos abaixo é obrigatório para que a proposta seja encaminhada para análise e julgamento.

3.2.1 Quanto ao proponente (coordenador) e equipe de apoio

O proponente deve:

• ser o coordenador do projeto;
• ter o currículo cadastrado na Plataforma Lattes e atualizado até a data da submissão da proposta;
• ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto;
• assumir o compromisso de manter, durante a execução do projeto, todas as condições de qualificação, habilitação e idoneidade necessárias ao cumprimento do seu objeto.

A equipe técnica poderá ser constituída por:

• pesquisadores, alunos e técnicos;
• outros profissionais poderão integrar a equipe como colaboradores;
• membros da equipe técnica caracterizados como pesquisadores devem ter seus currículos cadastrados na Plataforma Lattes.

3.2.2 Quanto à Proposta

As propostas devem ser apresentadas na forma de projeto de pesquisa. O projeto deve apresentar as seguintes informações para que possa ser analisado adequadamente pelo comitê de consultores ad hoc e pelo comitê de assessoramento técnico-científico do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer:

• Título do Projeto;
• Instituição co-responsável (nome, endereço e CNPJ);
• Identificação pessoal e vínculo institucional do Coordenador;
• Identificação da equipe executora (titulação e especialidade de cada membro);
• Caracterização do problema e contribuições científicas / tecnológicas da proposta: descrever a importância do problema a ser abordado e as propostas de investigação fundamentadas em literatura pertinente;
• Objetivos e metas;
• Metodologia: descrever métodos que serão utilizados para realização do projeto;
• Infra-estrutura: descrever a infra-estrutura disponível para o desenvolvimento do projeto na instituição co-responsável;
• Aspectos éticos e de bio-segurança, em consonância com a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, quando couber;
• Financiamentos já obtidos para o projeto;
• Informar colaborações ou parcerias já estabelecidas com outros centros de pesquisa na mesma área ou áreas correlatas para a realização do projeto;
• Orçamento detalhado;
• Cronograma de execução de cada etapa que constitui o projeto;
• Referências bibliográficas: listar de acordo com as normas da ABNT.

3.2.3 Quanto à instituição onde será executado o projeto

• Instituição de execução do projeto é aquela com a qual o proponente deve apresentar vínculo;
• Podem ser instituições de ensino superior, públicas ou privadas sem fins lucrativos;
• Institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento, públicos ou privados sem fins lucrativos;
• Empresas públicas que executem atividades de pesquisa em transplante de células-tronco hematopoiéticas e áreas correlatas.
• A instituição de execução do projeto deverá ser constituída sob as leis brasileiras e ter sua sede e administração no Brasil.

3.3 Critérios para Julgamento

Os critérios de julgamento adotados pelos comitês de consultores ad hoc e de assessoramento técnico-científico do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer são os seguintes:

• Mérito, originalidade e relevância do projeto para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação em transplante de células-tronco hematopoiéticas e áreas correlatas;
• Adequação da metodologia proposta;
• Experiência prévia do coordenador na área proposta;
• Capacitação e experiência da equipe para atingir os objetivos e metas propostos.

Os critérios de julgamento adotados pela Diretoria do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer são os seguintes:

• Parecer do comitê de consultores ad hoc;
• Parecer do comitê de assessoramento técnico-científico do INSTITUTO TMO/  Associação Alírio Pfiffer;
• Disponibilidade orçamentária e financeira do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer.

3.4 Prestação Final de Contas

O coordenador do projeto deverá encaminhar ao INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer:

• A prestação de contas financeira acompanhada de comprovantes de despesas no prazo de até 90 dias após a conclusão do projeto;
• O relatório técnico final com detalhamento das atividades desenvolvidas durante a execução do projeto no prazo de até 180 dias após a conclusão do projeto;
• Se os objetivos e metas atingidos culminaram em publicações dos resultados em anais de congressos ou artigos completos em periódicos indexados, o coordenador deve anexar ao relatório técnico uma cópia das publicações. Se o artigo foi submetido e aceito, mas ainda não foi publicado no momento da entrega do relatório técnico pode ser anexada uma cópia do conteúdo aceito e que aguarda publicação.

4. Modelo para submissão de projeto de pesquisa

O projeto deve estar caracterizado como pesquisa científica, tecnológica ou inovação na área de transplante de células-tronco hematopoiéticas e áreas correlatas. E deve apresentar o seguinte conteúdo para ser analisado por um comitê de assessoramento técnico-científico:

4.1. Título do Projeto;

4.2. Instituição co-responsável (nome, endereço e CNPJ);

4.3. Identificação pessoal e vínculo institucional do Coordenador;

4.4. Identificação da equipe executora (titulação e especialidade de cada membro);

4.5. Caracterização do problema e contribuições científicas / tecnológicas da proposta: descrever a importância do problema a ser abordado e as propostas de investigação fundamentadas em literatura pertinente;

4.6. Objetivos e metas;

4.7. Metodologia: descrever métodos que serão utilizados para realização do projeto;

4.8 Infra-estrutura: descrever a infra-estrutura disponível para o desenvolvimento do projeto na instituição co-responsável;

4.9 Aspectos éticos e de bio-segurança, em consonância com a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, quando couber;

4.10 Financiamentos já obtidos para o projeto;

4.11 Informar colaborações ou parcerias já estabelecidas com outros centros de pesquisa na mesma área ou áreas correlatas para a realização do projeto;

4.12 Orçamento detalhado;

4.13 Cronograma de execução de cada etapa que constitui o projeto;

4.14 Referências bibliográficas: listar de acordo com as normas da ABNT.

5.0 Especificação de recursos solicitados para a realização do projeto

5.1 Bolsa para pesquisador do Projeto de Pesquisa:

• Médico com doutorado
• Médico sem doutorado
• Bioquímico, Biólogo, Biotecnólogo      ou Biomédico com doutorado

•  Bioquímico, Biólogo, Biotecnólogo ou Biomédico sem doutorado

5.2 Bolsa para profissional de apoio de desenvolvimento de serviços específicos:

• Técnico em Enfermagem
• Enfermeiro
• Técnico de laboratório
• Bioquímico, Biólogo, Biotecnólogo ou Biomédico
• Assistente administrativo

5.3 Aquisição de Equipamentos

5.4 Aquisição de Reagentes

5.5 Serviços Terceirizados para viabilizar o projeto

6.0 Análise e julgamento das propostas

A seleção das propostas submetidas ao INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer será realizada por meio das seguintes etapas:

6.1 Análise pelos Especialistas (Consultores ad hoc)

Esta etapa consiste na análise por especialistas (consultores ad hoc) que levarão em consideração o mérito e relevância das propostas.

6.2 Análise, julgamento e classificação pelo comitê de assessoramento técnico-científico do INSTITUTO TMO/  Associação Alírio Pfiffer

6.2.1 As propostas serão avaliadas e classificadas considerando a análise da etapa anterior (especialistas) e os critérios de elegibilidade descritos no regulamento (item 3 deste documento).

6.2.2 É vedado a qualquer membro do Comitê de Assessoramento participar da avaliação e julgamento quando ele(a) for coordenador ou membro da equipe do projeto. Neste caso os demais membros do comitê são responsáveis pelo parecer e quando necessário a Diretoria do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer poderá constituir um comitê específico para a análise desta proposta.

6.3 Análise e Deliberação pela Diretoria do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer

Todas as propostas analisadas pelos especialistas da área técnica e recomendadas pelo comitê de assessoramento, serão submetidas à apreciação da Diretoria do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer, que dará o parecer final sobre sua aprovação para a liberação dos recursos financeiros solicitados (total ou parcial) e dentro dos limites orçamentários disponíveis.

6.4 Resultado e Divulgação do Julgamento das Propostas

O parecer final será enviado por e-mail ao coordenador do projeto.

As propostas aprovadas com recursos financeiros do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer serão divulgadas nas páginas eletrônicas do INSTITUTO (www.aliriopfiffer.org.br) e do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (http://www.hc.ufpr.br/).

6.5 Contratação das Propostas

– Por exemplo, quando se tratar de bolsas para pesquisador ou outra categoria de profissional será na modalidade de auxílio individual, em nome da própria pessoa e mediante a assinatura de um Termo de Aceitação do Apoio Financeiro vinculada a um projeto específico pelo coordenador (proponente) do projeto.

– Para aquisição de equipamentos ou reagentes: mediante a assinatura de Termo de Aceitação do Apoio Financeiro vinculada a um projeto específico pelo coordenador (proponente) do projeto.

– Para contratação de serviços terceirizados Termo de Aceitação do Apoio Financeiro vinculada a um projeto específico pelo coordenador (proponente) do projeto.

6.6 Cancelamento da Concessão do Auxílio Financeiro

A concessão poderá ser cancelada pela Diretoria do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer se não houver o cumprimento do regulamento durante a implementação do projeto de pesquisa ou se houver outra ocorrência não prevista no regulamento e cuja gravidade justifique o cancelamento.

6.7 Publicações Científicas

As publicações científicas e qualquer outro meio de divulgação dos resultados de pesquisas que receberam auxílio financeiro dO INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer devem, quando pertinente, citar o apoio recebido.

6.8 Final da Vigência do Contrato

Ao final da vigência do contrato, o coordenador da pesquisa deverá apresentar os relatórios financeiros e técnicos à Diretoria Do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer.

Durante o tempo de vigência do contrato que concede algum tipo de apoio para a execução de um projeto, o coordenador da pesquisa deve encaminhar, doze meses após o início do projeto, o relatório financeiro e técnico à Diretoria do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer.

Regulamento do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer para Apoio Financeiro a Projetos de Pesquisa

A finalidade deste regulamento é determinar as atividades a serem contempladas com recursos financeiros do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer e as condições para implementação do apoio mediante a análise e julgamento das propostas para execução de projetos de pesquisa. O regulamento define os requisitos referentes ao proponente do projeto (coordenador), cronograma de entrega de relatórios, itens financiáveis e critérios de elegibilidade.

1 Disposições Específicas

1.1 Objeto

Apoiar projetos de pesquisa que tenham como finalidade contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico na área de transplante de células-tronco hematopoéticas e áreas correlatas.

1.2 Recursos Financeiros

As diferentes modalidades de solicitações de recursos financeiros para a execução de projetos de pesquisa, que tenham sido aprovados após análise e julgamento, receberão apoio financeiro total ou parcial, a serem liberados em uma única ou em várias parcelas, de acordo com a necessidade do projeto e de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira Do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer.

1.3 Itens Financiáveis

1.3.1 Custeio

• Material bibliográfico
• Reagentes e materiais de consumo
• Componentes e ou peças de reposição de equipamentos, software, instalação, recuperação ou manutenção de equipamentos
• Serviços terceirizados: pagamento de contratos de manutenção e serviços de terceiros, pessoa física ou jurídica, desde que seja de caráter eventual. O pagamento a pessoa física deve ser realizado de acordo com a legislação em vigor, de modo a não estabelecer vínculo empregatício com a Associação Alírio Pfiffer e é da responsabilidade do coordenador do projeto e ou de sua instituição.
• Passagens e diárias referentes a viagens para treinamentos técnicos ou para participação em eventos científicos
• Bolsa para pesquisador do Projeto de Pesquisa: médico, bioquímico, biólogo, biotecnólogo, biomédico e outro profissional de áreas correlatas.
• Bolsa para profissional de apoio de desenvolvimento de serviços específicos: técnico de enfermagem, enfermeiro, técnico de laboratório, bioquímico, biólogo,biotecnólogo ou biomédico e assistente administrativo.

1.3.2 Capital

Equipamentos e materiais permanentes. Estes itens serão alocados na instituição de execução do projeto sob a responsabilidade, manutenção e guarda da respectiva instituição.

1.4 Prazo de Execução dos Projetos e Apresentação de Relatórios Financeiros

As propostas aprovadas para receber o apoio financeiro do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer deverão apresentar os relatórios técnicos e financeiros doze meses após o início da execução do projeto.Se houver alteração no cronograma de execução do projeto o prazo para recebimento de apoio financeiro poderá ser prorrogado mediante apresentação de justificativa.

2. Critérios de Elegibilidade

O atendimento aos critérios descritos abaixo é obrigatório para que a proposta seja encaminhada para análise e julgamento.

2.1 Quanto ao proponente (coordenador) e equipe de apoio

O proponente deve:

• ser o coordenador do projeto;
• ter o currículo cadastrado na Plataforma Lattes e atualizado até a data da submissão da proposta;
• ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto;
• assumir o compromisso de manter, durante a execução do projeto, todas as condições de qualificação, habilitação e idoneidade necessárias ao cumprimento do seu objeto.

A equipe técnica poderá ser constituída por:

• pesquisadores, alunos e técnicos;
• outros profissionais poderão integrar a equipe como colaboradores;
• membros da equipe técnica caracterizados como pesquisadores devem ter seus currículos cadastrados na Plataforma Lattes.

2.2 Quanto à Proposta

As propostas devem ser apresentadas na forma de projeto de pesquisa. O projeto deve apresentar as seguintes informações para que possa ser analisado adequadamente pelo comitê de consultores ad hoc e pelo comitê de assessoramento técnico-científico do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer:

• Título do Projeto;
• Instituição co-responsável (nome, endereço e CNPJ);
• Identificação pessoal e vínculo institucional do Coordenador;
• Identificação da equipe executora (titulação e especialidade de cada membro);
• Caracterização do problema e contribuições científicas / tecnológicas da proposta: descrever a importância do problema a ser abordado e as propostas de investigação fundamentadas em literatura pertinente;
• Objetivos e metas;
• Metodologia: descrever métodos que serão utilizados para realização do projeto;
• Infra-estrutura: descrever a infra-estrutura disponível para o desenvolvimento do projeto na instituição co-responsável;
• Aspectos éticos e de bio-segurança, em consonância com a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, quando couber;
• Financiamentos já obtidos para o projeto;
• Informar colaborações ou parcerias já estabelecidas com outros centros de pesquisa na mesma área ou áreas correlatas para a realização do projeto;
• Orçamento detalhado;
• Cronograma de execução de cada etapa que constitui o projeto;
• Referências bibliográficas: listar de acordo com as normas da ABNT.

2.3 Quanto à instituição onde será executado o projeto

• Instituição de execução do projeto é aquela com a qual o proponente deve apresentar vínculo;
• Podem ser instituições de ensino superior, públicas ou privadas sem fins lucrativos;
• Institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento, públicos ou privados sem fins lucrativos;
• Empresas públicas que executem atividades de pesquisa em transplante de células-tronco hematopoéticas e áreas correlatas.
• A instituição de execução do projeto deverá ser constituída sob as leis brasileiras e ter sua sede e administração no Brasil.

3. Critérios para Julgamento

Os critérios de julgamento adotados pelos comitês de consultores ad hoc e de assessoramento técnico-científico do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer são os seguintes:

• Mérito, originalidade e relevância do projeto para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação em transplante de células-tronco hematopoéticas e áreas correlatas;
• Adequação da metodologia proposta;
• Experiência prévia do coordenador na área proposta;
• Capacitação e experiência da equipe para atingir os objetivos e metas propostos.

Os critérios de julgamento adotados pela Diretoria do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer são os seguintes:

• Parecer do comitê de consultores ad hoc;
• Parecer do comitê de assessoramento técnico-científico do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer;
• Disponibilidade orçamentária e financeira do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer.

4. Prestação Final de Contas

O coordenador do projeto deverá encaminhar ao INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer:

• A prestação de contas financeira acompanhada de comprovantes de despesas no prazo de até 90 dias após a conclusão do projeto;
• O relatório técnico final com detalhamento das atividades desenvolvidas durante a execução do projeto no prazo de até 180 dias após a conclusão do projeto;
• Se os objetivos e metas atingidos culminaram em publicações dos resultados em anais de congressos ou artigos completos em periódicos indexados, o coordenador deve anexar ao relatório técnico uma cópia das publicações. Se o artigo foi submetido e aceito, mas ainda não foi publicado no momento da entrega do relatório técnico pode ser anexada uma cópia do conteúdo aceito e que aguarda publicação.

A Diretoria do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer, ouvindo o seu Conselho Técnico, reserva-se o direito de resolver casos omissos e situações não previstas na presente Chamada.

 Curitiba, 20 de novembro de 2012.

Bettina Muradás

Presidente do INSTITUTO TMO/ Associação Alírio Pfiffer